Economia

Latam conquista decisão judicial que impede pagamento de R$ 35 milhões à Voepass

A Latam comunicou à CNN que recebeu uma decisão liminar do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que suspendeu o pedido de pagamento de aproximadamente R$ 35 milhões à Voepass.

A Voepass mantinha uma colaboração comercial com a Latam, conhecida como “codeshare”. Este acordo possibilita que um voo de uma companhia aérea seja comercializado sob o código de outra. Nesse contexto, a Voepass era responsável pela operação do voo, enquanto a Latam ficava encarregada da venda das passagens.

No início de março, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decidiu suspender as operações da Voepass. A suspensão foi motivada por descumprimentos das condições de segurança estabelecidas pela agência.

A medida cautelar permanecerá em vigor até que a empresa demonstre a resolução das não conformidades relacionadas aos sistemas de gestão, conforme exigido por regulamento.

A Anac iniciou uma operação de fiscalização nas instalações da companhia após um acidente aéreo ocorrido em agosto de 2024, na cidade de Vinhedo (SP).

Atualmente, a Voepass opera com seis aeronaves e atende a 15 destinos diferentes, realizando voos comerciais e contratos de fretamento.

A CNN tentou contatar a Voepass, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

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